Advogado

Mestre em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Pós Graduado em Direito Tributário na Univem em Marilia/SP. Graduação em Direito pela Universidade de Marília (1996). Habilitação no Exame de Ordem da OAB (1997).

Advogado empresarial com sede em Marília/SP, comprometido em oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para empresas dos mais variados setores. Escritório com equipe altamente qualificada e ampla experiência nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Cível e Trabalhista, atuando nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Escritório especializado em assessoria e consultoria jurídica mensal (advocacia de partido), oferecendo suporte jurídico contínuo e personalizado, atuando de forma preventiva. Com uma carteira sólida de clientes, no atendimento diário, garantindo agilidade, segurança e excelência, contribuindo para a estabilidade e o crescimento dos nossos clientes.

História

No ano de 1978 o experiente Contador Francisco Gomes Sobrinho, “controller” de importantes empresas do ramo de alimentação e calçados formou-se advogado pela Faculdade de Direito de Marília/SP. Com a união dos advogados Alexandre da Cunha Gomes, Glauco Marcelo Marques, João Batista Capputti, formava-se o primeiro grupo base da Equipe Aconsel, escritório voltado à advocacia empresarial com sede na cidade de Marília.

Em 2004, falece o Dr. Francisco deixando seu legado, posteriormente somam-se a equipe a Dra. Kelly Regina Abolis e o Dr. José Eugenio Toffoli Filho, profissionais modernos, atuantes e dedicados à área jurídica com especialidades na área trabalhista.

Mais tarde, a equipe se completa com a entrada das profissionais proativas Dra. Giovanna Rossetto Magarato Cayres e Dra. Silvia Ribeiro Silva. Com o crescimento da equipe, a Aconsel pode disponibilizar a seus clientes atendimento de qualidade, com atuação marcante nas áreas Tributária, Civil, Trabalhista, na elaboração de defesas Administrativas e Judiciais nas esferas federais, estaduais e municipais.

O escritório concentra-se em sua vocação de atender pequenas, médias e grandes empresas com dedicação e qualidade de serviços, contribuindo significativamente para a estratégia dos negócios de seus clientes, oferecendo uma visão abrangente e antecipando questões empresariais que se refletem no Direito, destacando-se o ramo de concessionárias de rodovia e de veículos, de transporte Intermunicipais de passageiros e metalúrgicas.

Área de Atuação

Direito do Trabalho

Atuação especializada e estruturada para empresas de todos os portes, com expertise destacada nos segmentos de metalúrgicas e concessionárias. A equipe oferece assessoria completa na gestão de contratos com prestadores de serviços, elaboração de pareceres técnicos, documentos e relatórios – tanto internos quanto para auditorias. Também representamos empresas em negociações coletivas e mesas redondas junto ao Ministério Público do Trabalho.
Prestação de serviços de acompanhamento, orientação e análise de rotinas operacionais e contingências trabalhistas, incluindo avaliação de passivos e defesa em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Civil

O escritório destaca-se na elaboração de pareceres consultivos, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais de indenizações por danos materiais, morais, decorrente de acidentes de trânsito, reparação de danos, lucros cessantes, responsabilidade cível, reparação de danos ambientais, contratos de consumo, usucapião, reintegração de posse, interditos proibitórios, entre outros envolvendo direito de propriedade, posse, usufruto e servidão, atuação junto ao Ministério Público em procedimentos administrativos (direito do consumidor, ambiental e trabalhista e outros), patrocínio de ações civis públicas, emissão de certidões e acompanhamento das rotinas administrativas

Tributário

O escritório oferece as melhores soluções tributárias para seus negócios, identificando os problemas, buscando a melhor alternativa de acordo com cada ramo de atividade, através de análises consistentes sobre o tema a ser enfrentado, considerando a legislação, a jurisprudência administrativa e judicial, com escopo de prevenir possíveis conflitos com os fiscos.
Com especial atenção à redução da carga tributária decorrente de demandas cíveis e trabalhistas. O escritório também se dedica à recuperação de créditos tributários, ao suporte integral em programas de parcelamento e anistia fiscal, à elaboração de consultas formais sobre a legislação tributária, além de atuar no contencioso administrativo e judicial.

Empresarial

O escritório destaca-se na prestação de assessoria jurídica mensal (advocacia de partido), proporcionando às empresas suporte jurídico diário e permanente. Atua de forma estratégica na gestão de passivos, organização e acompanhamento de contratos comerciais, bem como na condução de negociações e cobranças de títulos, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial, por meio de ações de execução, monitórias e ordinárias.
Além disso, oferece serviços voltados à organização societária, incluindo a atualização e adequação de atos societários, elaboração de pareceres consultivos, atuação em procedimentos administrativos — abrangendo áreas como direito do consumidor, ambiental, trabalhista, entre outras — e apoio às rotinas administrativas empresariais.